MEDINDO O PROGRESSO DESDE A CIMEIRA LIBREVILLE HISTÓRICA
Uma década após a assinatura histórica da Declaração de Libreville sobre Saúde e Ambiente em África, um novo relatório reflete o progresso feito pelas nações participantes ao implementar as mudanças políticas, institucionais e de investimento necessárias para enfrentar os desafios para a saúde e ambiente mais urgentes do continente.
A avaliação geral Africana sobre o estado das relações entre saúde e ambiente está a tomar forma com 26 países já a completarem Análise da Situação e Avaliação das Necessidades (SANA) como um importante passo preliminar na implementação da Declaração de Libreville.
Em agosto de 2008, mais de 300 participantes de 52 países Africanos reuniram-se em Libreville, Gabão para assistir à primeira de sempre Conferência Interministerial sobre Saúde e Ambiente (IMCHE). O principal resultado dessa reunião foi a adoção da Declaração de Libreville, que reconheceu que a saúde humana está intrinsecamente relacionada com o estado do ambiente. A reunião viu nações participantes a comprometerem-se com uma agenda estratégica para enfrentar os desafios mais urgentes para o continente sobre saúde e ambiente.
Desde Libreville, esforços significativos têm sido feitos pelos governos e os seus parceiros de desenvolvimento para traduzir os seus compromissos da conferência em ação. O Terceiro Relatório de Síntese Sobre a Análise da Situação e Avaliação das Necessidades para a Implementação da Declaração de Libreville Sobre Saúde e Ambiente em África serve como ponto de referência para que os Estados-membros e parceiros, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), possam acompanhar o progresso feito com a implementação das 11 ações prioritárias da Declaração de Libreville.
O relatório demonstra que esforços significativos têm sido feitos ao longo da última década para desenvolver uma abordagem mais integrada na criação de políticas para os setores da saúde e ambiente, com 26 países a assumir e completar o processo da Análise da Situação e Avaliação das Necessidades (SANA) para a implementação da Declaração de Libreville. Isto foi um pré-requisito para o desenvolvimento dos Planos Nacionais para Ações Conjuntas (NPJAs, sigla em inglês). Para permitir que as SANAs sejam realizadas, uma ferramenta marcante foi desenvolvida para auxiliar os países a identificar prioridades nacionais e regionais, e isto promoveu ações conjuntas sem precedentes entre os setores da saúde, ambiente, entre outros, para enfrentarem os determinantes ambientais da saúde e má saúde e, assim como os níveis de risco associados, políticas, capacidades técnicas e institucionais, e mecanismos de coordenação intersetorial.
Ao elaborar em conjunto as conclusões para estas avaliações, o novo relatório de resultados SANA ajuda a delinear necessidade e prioridades relacionadas com políticas, recursos, estratégias e ferramentas para a gestão de determinantes ambientais para a saúde humana. As conclusões serão agora utilizadas como referência para a OMS e PNUA em preparação para a terceira Conferência Interministerial sobre Saúde e Ambiente em África, que será realiza-da no próximo mês em Libreville.
A primeira síntese dos resultados do processo SANA foi efetuada em 2010, utilizando relatórios SANA de 12 países Africanos. Outra atualização, desta vez incluindo informação de 31 países Africanos, foi apresentada em 2015. O relatório mais recente traz novos desafios sobre uma agenda de desenvolvimento sustentável, abordando as alterações climáticas, protegendo o ambiente, promovendo a transparência dos mercados de energia internacionais e facilitando políticas de desenvolvimento de baixo carbono agora altas na lista de prioridades.
Para visualizar um esquema dos resultados do relatório SANA, carregue aqui.
