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SOBRE A ALIANÇA ESTRATÉGICA ENTRE SAÚDE E AMBIENTE

A Aliança Estratégica entre Saúde e Ambiente (HESA) é uma iniciativa orientada a países para ajudar a coordenar acções de setores ambientais e da saúde e empreender processos de desenvolvimento planejado a nível nacional para utilizar conexões entre saúde e ambiente de maneira efetiva na protecção e promoção da saúde pública e a integridade do ecossistema.

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MANDATO

O cerne do mandato da HESA é apoiar a implementação conjunta da declaração de Libreville.
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PROPÓSITO

O propósito da HESA é ajudar a coordenar ações entre os setores da saúde e do ambiente e comprometer-se em processos de planejamento de desenvolvimento a nível nacional com o objetivo de proteger e promover a saúde pública e a integridade do ecossistema.

DECLARAÇÃO DE LIBREVILLE

A Declaração de Libreville sobre Saúde e Ambiente em África foi adoptada em 29 de agosto de 2008 por ministros da saúde e do ambiente de 52 países africanos. Nessa declaração, os ministros comprometeram países africanos com o estabelecimento de uma Aliança Estratégica (HESA) para abordar questões de saúde e ambiente em África.

MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

Para facilitar o acesso a recursos técnicos e financeiros para que países possam atingir as metas e objetivos instituídos em seus Planos Nacionais de Ação Conjunta (NJPAs) respaldados na Declaração de Libreville.

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ADVOCACIA E COMUNICAÇÕES

Para assegurar que as ações prioritárias incluídas na Declaração de Libreville permaneçam no topo da agenda estratégica e da política de países e seus sócios e para comunicar e colaborar com as partes interessadas a nível internacional.

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APOIO TÉCNICO E CAPACIDADE

Para proporcionar orientação e apoio a países para a avaliação e gestão de fatores de risco ambiental para a saúde humana e a degradação do ecossistema.

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MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Para avaliar, documentar e disseminar o progresso feito na implementação de Declaração de Libreville e seu impacto, além de recomendar mudanças onde for necessário.

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A Conferência Interministerial sobre Saúde e Ambiente em África (IMCHE) é um fórum de políticas que visa facilitar um diálogo interseccional e proporcionar oportunidades para a tomada de decisões que podem levar a um melhor alinhamento de resoluções adoptadas em reuniões do Comité Regional da OMS com as resoluções da Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente, das Cúpulas dos Chefes de Estado da União Africana e outros fóros relevantes a respeito de conexões entre saúde e ambiente em África. A IMCHE é realizada a cada dois anos e é precedida pela Reunião de Especialistas. Especialistas em saúde e ambiente também devem organizar reuniões sub-regionais em colaboração e com o apoio de Comunidades Económicas Regionais (CER) e agrupações regionais relevantes para abordar questões específicas relacionadas a saúde e ambiente.

Os Comités Nacionais de Coordenação (CNC) atuarão como o secretariado do HESA a nível nacional. Eles serão responsáveis, entre outras coisas, pela preparação, monitoramento e avaliação dos Planos Nacionais de Ação Conjunta (NJPAs). Portanto, os governos necessitam estabelecer CNC que sejam multi-setoriais e multidisciplinarios. Os CNC precisam refletir a representação de todos os ministérios relevantes e serão coordenados a nível supra-ministerial. Os CNC irão dirigir a implementação da Declaração de Libreville. Eles serão supervisionados a nível político por comités de vinculação que incluirão representantes de governo, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil e devem convocar reuniões regularmente. A forma específica dos arranjos mencionados anteriormente será decidida pelos próprios governos de acordo com a especificidade de suas situações.

A Reunião dos Parceiros unirá a OMS, PNUE, outros organismos da ONU, agrupações económicas regionais, bancos de desenvolvimento e países doadores anualmente  com países africanos para revisar o progresso na implementação da Declaração de Libreville. Essas reuniões com os parceiros proporcionará orientação na implementação de resoluções adoptadas pela Conferência Interministerial e endossar planos internacionais de ações conjuntas preparadas pelo Secretariado.

O Secretariado da HESA a nível internacional será assumido pela Equipa de Ação Conjunta (JTT), de acordo com a recomendação da primeira Reunião dos Parceiros. A JTT é atualmente composta por membros de equipa da OMS e da PNAU. Outras agências da ONU, grupos económicos regionais e bancos de desenvolvimento serão solicitados a designar um representante para atuar na JTT, conforme apropriado. A JTT desenvolverá planos bienais de ação - Planos Nacionais de Ação Conjunta (PNAC) - que serão baseados nos NPJAs e alinhados com os planos de trabalho da OMS, UNEP e parceiros. Países selecionados participarão da JTT de maneira rotativa de acordo com o critério acordado pela Conferência Interministerial.

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