CONTEXTO PARA LIBREVILLE

Uma década passou desde que a primeira Conferência Interministerial sobre Saúde e Ambiente (IMCHE) culminou na adoção da Declaração de Libreville sobre a Saúde e Ambiente em África. Em Agosto de 2008, mais de 300 participantes de 52 países Africanos reuniram-se em Libreville, Gabão para participar da primeira de todas as conferências IMCHE.

O principal resultado dessa reunião histórica foi a adoção da Declaração de Libreville, que reconheceu que a saúde humana está intrinsecamente relacionada com o estado do ambiente. As nações participantes comprometeram-se com 11 ações prioritárias para analisar os desafios mais urgentes sobre a saúde e ambiente do continente. Pela primeira vez, os ministros da saúde e os ministros do ambiente reconheceram mutuamente que os problemas sérios que as pessoas e ecossistemas do continente enfrentam não poderão ser resolvidos através de ação dum único setor. A diversidade complexa e interconectada dos perigos e riscos exigiram o desenvolvimento de uma abordagem muito mais integrada na criação de políticas nos setores da saúde e ambiente. De forma a impulsionar o desenvolvimento social e económico, as causas originais da debilitação da saúde e das ameaças à integridade dos ecossistemas devem ser combatidas simultaneamente.

A reunião inaugural em Libreville resultou na criação da Aliança Estratégica entre Saúde e Ambiente (HESA). A HESA tem-se, desde então, tornado a base para planejamento de ações conjuntas coerentes para mobilizar as mudanças nos acordos institucionais e quadros de investimento que são urgentemente necessários para mitigar as ameaças ambientais para a saúde humana. Esta abordagem tem em conta os serviços que os ecossistemas fornecem ao bem-estar das populações humanas Africanas.

Na sequência da Conferência Libreville, a primeira Reunião de Parceiros para a HESA foi convocada para Windhoek, Namibia, em Fevereiro de 2009. Os convidados tomaram conhecimento do progresso feito em relativamente à implementação da Declaração de Libreville e formularam um roteiro em direção à Segunda Conferência Interministerial sobre Saúde e Ambiente em África. Em Novembro de 2010, ministros que participaram dessa reunião em Luanda, Angola, reiteraram o seu compromisso para com a declaração feita em Libreville. Três documentos importantes de grande significado político e institucional foram adotados, incluindo o Compromisso Luanda, que define as prioridades máximas do continente para a saúde e ambiente nos anos vindouros, e obriga os governos a tomar ações específicas daí em diante para analisá-las.

A terceira conferência IMCHE em Libreville, em novembro deste ano, terá como base o progresso de seus antecessores em abordar as interligações entre saúde e meio ambiente e os meios para alcançar o desenvolvimento sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.